Pilar da Integridade e Conformidade Operacional
O que é conciliação e por que ela é fundamental?
No mercado de capitais, a conciliação é um mecanismo essencial de controle e validação que garante a integridade e a consistência dos dados financeiros entre todos os principais agentes envolvidos nesta operação — incluindo os participantes ou seus responsáveis diretos (administradoras, gestores ou parceiros integradores) e as registradoras. Muito além de uma mera tarefa técnica, ela desempenha um papel estratégico: garantir que os dados estejam alinhados entre os agentes envolvidos, evitando inconsistências, falhas de comunicação e perdas financeiras.
Instituições como o Banco Central do Brasil (BACEN) reforçam a importância dessa prática. A Resolução nº 4.557/2017, por exemplo, destaca que uma estrutura de governança robusta deve incluir mecanismos de controle, gestão de riscos e auditoria interna. Nesse contexto, a conciliação surge como uma ferramenta essencial para prevenir distorções e assegurar a integridade dos registros de ativos financeiros.
Conciliação e obrigações regulatórias: muito além da formalidade
Apesar de não estar consolidada em uma única legislação, a prática da conciliação é respaldada por normativos diversos. Para fundos de investimento, a Resolução CVM 175 estabelece critérios rigorosos para a rastreabilidade e precisão dos dados, exigindo que todas as movimentações de ativos sejam devidamente validadas.
No cenário internacional, instituições como a SEC (Securities and Exchange Commission) e a FINRA (Financial Industry Regulatory Authority) estabelecem diretrizes semelhantes, reforçando a importância do “trade reconciliation” como prática obrigatória para garantir a transparência e reduzir os riscos sistêmicos.
A negligência nesse processo de conciliação pode resultar em sanções indiretas — como a suspensão da validade dos registros ou até mesmo a perda de acesso a determinadas plataformas ou benefícios contratuais.
Corresponsabilidade no ecossistema financeiro
A conciliação é um dever compartilhado entre todos os envolvidos no registro de ativos. Na SPC Grafeno, como registradora, assumimos as seguintes responsabilidades:
- Disponibilizar a funcionalidade de conciliação em nosso sistema;
- Notificar os participantes que ainda não realizaram o processo;
- Fornecer evidências de que a estrutura está pronta para ser utilizada.
No entanto, gestores, administradores fiduciários e integradores também devem fazer sua parte, assegurando que a conciliação seja realizada dentro dos prazos estabelecidos.
Como destaca Lila Simão, Gerente de Operações da SPC Grafeno:
Todo mês é realizado um levantamento de quem conciliou e, para quem não conciliou, é enviado uma evidência de que nós cumprimos o nosso papel, desde a disponibilização do sistema até as cobranças e alertas. A responsabilidade é de todos.
Benefícios para os participantes e valor agregado ao registro
Ao realizar a conciliação regularmente, o participante mantém a sua carteira de ativos atualizada, evita surpresas operacionais e fortalece o seu controle interno, ou seja, a conciliação regular traz vantagens tangíveis para os participantes, como:
- Redução de erros e retrabalhos;
- Maior controle sobre liquidações e cancelamentos;
- Visibilidade completa do portfólio financeiro;
- Prevenção de conflitos entre partes envolvidas;
- Conformidade contínua com as regulamentações.
Além disso, a prática facilita a preparação para auditorias e o cumprimento de obrigações acessórias, como o envio de relatórios periódicos para a CVM ou ao BACEN.
Na SPC Grafeno, a conciliação é parte do pacote de registro
Diferentemente de outras soluções do mercado, na SPC Grafeno a conciliação não é um serviço adicional — ela está integrada ao sistema de registro, sendo uma etapa obrigatória para todos os participantes.
Uma dúvida comum entre os clientes é se o processo é opcional. A resposta é não. Além disso, é importante frisar que a conciliação deve ser feita por tipo de ativo. Ou seja, se um cliente registra duplicatas, CCBs e notas promissórias, ele deverá realizar conciliações mensais distintas para cada uma dessas categorias. Isso garante segmentação, rastreabilidade e integridade no processo.
Conciliação como estratégia de gestão e sustentabilidade
Adotar a conciliação como rotina vai além do cumprimento de exigências legais, é um passo decisivo para alcançar maturidade operacional. Essa prática está diretamente ligada à prevenção de riscos e à eficiência em compliance, fatores críticos para a sustentabilidade do negócio no médio e longo prazo.
Na prática, empresas que conciliam com consistência demonstram:
- Maior preparo para lidar com situações críticas;
- Oferecem mais segurança a investidores e parceiros; e
- Transparência reforçada no ecossistema financeiro.
