Duplicata Escritural: a nova era dos recebíveis e o papel estratégico da
SPC Grafeno como escrituradora
A transformação digital chegou também aos títulos de crédito. E entre as mudanças mais relevantes no sistema financeiro nacional está a implementação da duplicata escritural — um instrumento moderno, seguro e eficiente que substitui a antiga duplicata em papel. Neste artigo, explicamos o que ela é, quais são os benefícios e como a SPC Grafeno se prepara para assumir um papel de protagonismo neste novo cenário como escrituradora autorizada.
O que é a duplicata escritural?
A duplicata escritural é a versão digital da duplicata tradicional, emitida eletronicamente por empresas em operações de venda a prazo. Ao contrário do modelo físico, sua emissão, registro, controle e liquidação ocorrem de forma totalmente digital, em plataformas reguladas pelo Banco Central.
Essa evolução elimina o uso de papel, reduz riscos operacionais e amplia a transparência e a rastreabilidade das operações, proporcionando mais segurança para todas as partes envolvidas (fornecedores, compradores e instituições financeiras).
Marco regulatório: o que mudou?
O modelo foi oficialmente instituído pela Lei nº 13.775/2018, que criou as bases legais para a escrituração digital de duplicatas. Desde então, o Banco Central vem consolidando regras para garantir a padronização e eficiência do sistema.
Dentre as principais normas, destacam-se:
- Resolução BCB nº 339 (2023): define diretrizes para a emissão, registro, contestação e interoperabilidade entre as entidades envolvidas. Estabelece, por exemplo, o prazo de 3 dias úteis para contestação pelos envolvidos na escrituração e regras para cobrança de tarifas.
- Resolução CMN nº 5.094 (2023): regulamenta a atuação das escrituradoras, disciplinando os processos de liquidação e transferência de titularidade, além de reforçar a segurança jurídica.
Em 2025, está prevista a fase de testes e implantação da interoperabilidade entre as entidades, com funcionamento pleno até o final de 2026 — um passo essencial para consolidar a duplicata escritural como padrão de mercado.
Quais os principais benefícios?
A duplicata escritural traz avanços significativos em vários aspectos do mercado de recebíveis:
✔️ Segurança jurídica
Títulos registrados em sistemas homologados, com rastreabilidade total, reduzem significativamente o risco de fraudes, duplicações e inconsistências.
✔️ Transparência
Todos os participantes da operação (fornecedor, comprador, instituições financeiras) têm visibilidade dos dados do título e de seu ciclo de vida.
✔️ Facilidade no acesso ao crédito
Com mais segurança e informações estruturadas, instituições financeiras podem antecipar recebíveis com taxas mais competitivas e menor risco.
✔️ Integração entre plataformas
A interoperabilidade permitirá que diferentes sistemas (ERPs, registradoras, escrituradoras) conversem entre si, criando um ecossistema fluido e eficiente.
Como funciona a cadeia da duplicata escritural?
O processo da duplicata escritural envolve cinco principais atores e de forma simplificada o papel de cada um nesse ecossistema:
- Sacador Cedente (fornecedor): emite a nota fiscal, gera a duplicata eletrônica, assina digitalmente e envia à entidade escrituradora para escrituração e registro da duplicata eletrônica.
- Sacado (comprador): pode realizar a manifestação (aceite ou recusa da duplicata) contestar a duplicata em até 10 dias úteis ou aceitá-la tacitamente. Todo o acompanhamento é feito digitalmente.
- Escrituradora (como será a SPC Grafeno): viabiliza o acesso do Sacador, Sacado e Outros Interessados, valida as informações da solicitação de emissão de duplicata, escritura e registra o ativo, assegura sua unicidade e gerência todas as movimentações (aceite do Sacado, efeitos de negociação endosso, contestação, liquidação, cancelamento).
- Instituições financeiras: solicitam opt-in para consultar agenda de duplicatas dos Sacadores, enviam efeitos de negociação sobre duplicatas escriturais constituídas ou a constituir como lastro para antecipação de recebíveis, com mais segurança e agilidade.
- Registradora (expandindo o papel da SPC Grafeno): viabiliza o acesso do Agente Financiador para execução de suas funcionalidades e gerência as negociações com duplicatas.
SPC Grafeno: nossa entrada como Escrituradora
Como registradora autorizada, a SPC Grafeno já atua no centro da infraestrutura do mercado financeiro, promovendo segurança e transparência em operações com ativos financeiros. Agora, com a expansão de nossas atividades para também operar como escrituradora, ampliaremos ainda mais nosso impacto e capacidade de gerar valor aos nossos clientes.
Além da robustez regulatória, temos um diferencial estratégico: nossa expertise em inteligência de dados. Já operamos com soluções tecnológicas avançadas que extraem, organizam e cruzam informações relevantes para dar suporte a decisões de crédito, compliance e negócios.
Outro grande diferencial é o fato de contarmos com o SPC Brasil como sócio, maior banco de dados da América Latina em informações de crédito. Isso nos permite iniciar nossa atuação como escrituradora com celeridade, escala e alta competitividade, combinando infraestrutura sólida com inteligência analítica para entregar soluções completas aos nossos parceiros.
Como escrituradora, vamos:
- Atuar diretamente na emissão, escrituração e controle de duplicatas.
- Garantir aderência às regras do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.
- Oferecer relatórios e extratos operacionais automatizados.
- Integrar nossos sistemas a ERPs e plataformas financeiras.
- Aumentar a eficiência, agilidade e confiabilidade na cadeia de recebíveis.
Por que as empresas devem migrar para a escrituração?
A migração para o modelo escritural não é apenas uma questão de compliance com a nova legislação e de obrigatoriedade para empresas que optarem por negociar suas duplicatas. Ela representa também uma oportunidade estratégica para:
- Reduzir riscos operacionais e fraudes.
- Agilizar operações de crédito e antecipação de recebíveis.
- Melhorar governança e controle de recebíveis.
- Ganhar acesso a um ecossistema financeiro mais moderno e integrado.
Estima-se que o mercado de duplicatas escritural movimente mais de R$ 10 trilhões por ano, o que demonstra o potencial transformador desta nova estrutura para empresas de todos os portes.
Conclusão
A duplicata escritural é mais do que uma mudança operacional — é uma evolução estrutural no mercado de crédito. Ela fortalece a confiança entre empresas, facilita o acesso a capital e moderniza a forma como os recebíveis são geridos.
Quer saber mais sobre como a duplicata escritural pode beneficiar o seu negócio?
Entre em contato conosco e venha fazer parte dessa nova etapa do mercado financeiro.
