O mercado financeiro brasileiro está em constante transformação, impulsionado pela digitalização e pela modernização dos processos de registro e escrituração de ativos.
A SPC Grafeno, recentemente autorizada pelo Banco Central a operar como registradora 100% em nuvem, emerge como uma protagonista nessa evolução.
Por isso, neste artigo exploraremos a história desses sistemas, as diferenças entre registro e escrituração, e como a SPC Grafeno está posicionada para liderar essa nova fase do mercado.
Histórico e evolução dos sistemas de registro: transição para sistemas eletrônicos
Na segunda metade do século XX, o surgimento dos computadores trouxe uma revolução para os sistemas de registro, especialmente no setor financeiro. As bolsas de valores começaram a adotar sistemas eletrônicos para registro e compensação de transações, substituindo gradualmente os certificados físicos por registros digitais.
Um marco nesse processo foi a criação do Depository Trust Company (DTC), em 1973, nos Estados Unidos, o qual centralizou o registro e a custódia de valores mobiliários, estabelecendo um padrão para a desmaterialização dos certificados.
Legislação e regulação no Brasil
No Brasil, a modernização dos processos de registro de ativos financeiros foi acompanhada por importantes mudanças regulatórias.
A Lei nº. 12.810/13, por exemplo, estabeleceu a exclusividade das entidades registradoras na constituição de ônus e gravames, marcando o início de uma nova era para o setor.
Desde então, diversas resoluções circulares do Banco Central têm moldado o cenário, culminando em 2023 com a autorização da SPC Grafeno para operar como uma instituição operadora de sistema do mercado financeiro.
SPC Grafeno: a nova protagonista e a autorização e início das operações
Em 20/11/2023, a SPC Grafeno foi autorizada pelo Banco Central a operar como uma registradora 100% em nuvem. Este feito coloca a empresa na vanguarda da modernização do sistema financeiro, proporcionando um ambiente digital seguro e eficiente para o registro dos ativos, duplicatas, CCBs e notas promissórias.
A operação em nuvem oferece maior flexibilidade, escalabilidade e segurança, facilitando o acesso e a gestão dos registros por parte das instituições financeiras e não financeiras (FIDCs, Factorings e Securitizadoras).
Benefícios para o mercado
A SPC Grafeno se destaca ao alinhar suas operações às iniciativas promovidas em 2019 pela Agenda BC, particularmente no pilar de “Crédito Mais Barato”. Dentre as medidas desse pilar, destacamos o Registro de Ativos. Nesse contexto, surge a SPC Grafeno com sua abordagem inovadora, visando facilitar a concessão e inclusão de acesso ao crédito no Brasil, ao melhorar a transparência e a segurança das operações financeiras, contribuindo para um mercado mais eficiente e acessível.
Diferenças básicas entre registro e escrituração: cenário atual e registro
No cenário atual, o registro de ativos financeiros corresponde à etapa final que ocorre após a formalização da operação de crédito e que apoia principalmente os seguintes processos:
– Validação da unicidade do ativo financeiro junto ao Sistema de Interoperabilidade que teve seu início em 2021 para que as entidades registradoras pudessem validar os ativos em base única, garantindo a segurança ao mitigar o risco de um ativo ser negociado mais de uma vez;
– E garantia da autenticidade do ativo financeiro relacionada aos dados informados de acordo com a legislação vigente, onde fazemos a validação de dados e formatos e, para duplicata mercantil, validamos o documento fiscal, o que mitiga o risco de erros operacionais, inclusive fraudes.
Uma vez que o ativo está registrado, em caso de uma disputa, a SPC Grafeno apoia fornecendo uma certidão do registro. Para que esse processo seja efetivo, é importante que o agente financiador nos envie todas as informações corretas do ativo financeiro.
Escrituração: cenário futuro
O processo de escrituração que está em fase de construção, por outro lado, é descrito como o “nascimento” do ativo financeiro duplicata, que deve ser escriturada/registrada logo ao ser criada, caso a empresa deseje antecipar o seu recebível.
No cenário futuro, a escrituração simplificará o processo ao permitir que o sacador escriture/registre as suas duplicatas automaticamente.
As agendas dessas duplicatas serão disponibilizadas para os agentes financeiros autorizados a visualizar as mesmas, e que poderão utilizá-las nas suas operações de cessão ou garantia, dinamizando e atualizando o mercado.
Conclusão
A transição para sistemas eletrônicos de registro e escrituração de ativos financeiros marca um novo capítulo na modernização do mercado.
Nesse cenário, a SPC Grafeno emerge não apenas como uma registradora preparada, mas como uma força motriz dessa transformação, proporcionando soluções que combinam eficiência, segurança e inovação.
Com um compromisso inabalável com a regulamentação e o avanço tecnológico, s SPC Grafeno está pronta para ser um pilar fundamental na construção de um mercado financeiro mais acessível, transparente e seguro, moldando o futuro do setor e elevando os padrões de excelência.
