Em novembro/2023, a SPC Grafeno foi autorizada pelo Banco Central do Brasil a atuar como uma Instituição Operadora de Sistema do Mercado Financeiro (IOSMF) mais conhecida como Entidade Registradora. Desde então, a empresa vem trabalhando arduamente para cumprir seu papel no mercado, desenvolvendo ações diárias que garantem benefícios aos seus clientes.
Atualmente, a SPC Grafeno possui no seu rol de ativos autorizados: as duplicatas (mercantis ou serviços), notas promissórias e cédulas de crédito bancário, sendo que o principal pilar de negócios é o registro desses ativos seguido pelos pilares validação de lastros, consulta de unicidade e produtos de inteligência de dados. Para esse último, a empresa conta com o apoio do SPC Brasil, a maior base de dados da América Latina, e sua experiência de crédito no varejo, o que agrega foco na resolução das dores do mercado, sempre em conformidade com a regulamentação.
Em 12 de junho de 2024, o BCB instituiu o Catálogo de Ativos Financeiros (CAF) através da Resolução BCB nº 392 que tem como objetivo principal padronizar e organizar a classificação dos ativos financeiros para fins de registro e depósito centralizado, melhorando a transparência e a eficiência no mercado financeiro brasileiro. A resolução baseia-se em diversas leis e resoluções anteriores, buscando aprimorar a infraestrutura do mercado financeiro e garantir maior segurança jurídica e operacional para os envolvidos com a negociação desses ativos.
Todo o processo de registro se inicia com a negociação do direito creditório que ao ser cedido se torna um ativo financeiro e, quando registrado, passa por validações de unicidade e autenticidade e, no caso de duplicata mercantil, também de lastro, antes de ser finalmente registrado junto a uma Entidade Registradora autorizada pelo Banco Central. Em caso de disputa ou não pagamento, a Entidade Registradora, por solicitação do Participante, emite uma certidão que garante a titularidade do ativo.
O processo do registo não é complexo e é de forma simples que a SPC Grafeno atua hoje com dois papéis principais, sendo o de Terceiro Autorizado, onde empresas com seus sistemas integrados via API enviam informações necessárias e realizam a conciliação (processo obrigatório); e o de Participantes, que consultam registros realizados, emitem certidões e podem verificar previamente a unicidade do ativo no sistema de interoperabilidade.
A importância do registro inclui a mitigação do risco de fraude e a provável melhoria das taxas de crédito, resultando em um possível aumento do crédito ofertado. Os benefícios desse processo incluem:
- Segurança jurídica: garantia da validade da duplicata mercantil (lastro);
- Redução de riscos de fraude: assegura a unicidade do ativo, pois todas as Entidades Registradoras são obrigadas a interoperar os seus ativos;
- Facilidade de cobrança: em caso de não pagamento ou disputa, a empresa que registrou o ativo pode emitir uma certidão do ativo financeiro gerada pela Registradora, obtendo um instrumento de cobrança forte
- Gestão e controle: o processo de conciliação garante a gestão e o controle das duplicatas registradas e
- Cumprimento de obrigações legais no caso de FIDCs novos já existe a obrigação do registro e para FIDCs já existentes a partir de uma determinada data haverá a obrigação legal pela CVM de registro dos seus ativos financeiros, a partir o final de novembro.
A SPC Grafeno está comprometida em oferecer soluções eficientes e seguras para seus clientes, contribuindo para um mercado financeiro mais transparente e confiável.
