O que é o registro de ativos?
O registro de ativos inicia-se com a negociação de um direito creditório. Quando esse direito é cedido, ele se torna um ativo financeiro. Ao ser registrado, o ativo passa por validações de unicidade e autenticidade e, no caso de duplicatas mercantis, também de lastro, antes de ser oficialmente registrado junto a uma Entidade Registradora autorizada pelo Banco Central.
Todo o processo de registro é estruturado de maneira a oferecer facilidade e segurança aos participantes do mercado:
- Terceiro Autorizado: empresas que enviam informações via API para registrar ativos e realizar toda a manutenção, incluindo conciliação da base de ativos.
- Participante: empresas que necessitam realizar o registro de ativos, verificam unicidade e podem emitir certidões quando necessário.
Entre os ativos atualmente autorizados para registro estão duplicatas (mercantis ou de serviços), notas promissórias e as CCBs. Além disso, a SPC Grafeno oferece produtos de inteligência de dados, promovendo análises confiáveis e soluções que atendem às necessidades do mercado, sempre dentro da regulamentação vigente.
O registro de ativos traz benefícios concretos:
- Segurança jurídica: validade do ativo e garantia do lastro.
- Redução de riscos de fraude: todos os ativos são registrados de forma interoperável entre as Entidades Registradoras.
- Facilidade de cobrança: em caso de não pagamento ou disputa, é possível comprovar a titularidade do ativo.
- Gestão e controle: conciliações garantem o monitoramento dos ativos registrados.
- Cumprimento de obrigações legais: especialmente relevante para FIDCs, que precisam registrar seus ativos conforme exigência da CVM.
Certidão de Ativos: Segurança e Comprovação pós Registro
No mercado financeiro, a confiança e a transparência são pilares essenciais para a negociação de ativos. Nesse contexto, a certidão de ativos financeiros exerce um papel fundamental, garantindo segurança jurídica, controle eficiente e prevenção de disputas. A SPC Grafeno, autorizada pelo Banco Central do Brasil como Instituição Operadora de Sistema do Mercado Financeiro (IOSMF) (também conhecida como Entidade Registradora), atua para oferecer essas garantias aos seus clientes. A certidão só pode ser emitida para ativos com o status “Registrado” (não sendo possível para os status “Cancelado” ou “Liquidado”) e pode ter sua autenticidade validada diretamente na tela do Sistema de Registro, por meio do código gerado no documento, sem necessidade de login.
Mas você conhece o papel da Certidão?
Após o registro, o participante tem à disposição um serviço essencial: a certidão de ativo financeiro. Esse documento comprova juridicamente que o ativo registrado está sob posse do participante, apresentando informações detalhadas como:
- Tipo de ativo
- Vencimento
- Origem
- Dados de identificação e registro
A certidão é um instrumento de comprovação em disputas judiciais, permitindo que o detentor do ativo prove sua titularidade. Diferente do registro em si, a certidão não antecipa ou evita fraudes, ela atua de forma reativa, oferecendo uma defesa legal ao comprovar que o ativo pertence de fato ao participante que o registrou.
A emissão da certidão é simples e prática, realizada diretamente pelo sistema da SPC Grafeno. Além disso, o custo é baixo, especialmente se comparado à segurança que o documento oferece. Um de nossos clientes, por exemplo, relatou recentemente como a certidão foi decisiva em uma disputa, destacando seu valor estratégico.
Por que isso é importante para o mercado financeiro?
O registro de ativos e a possibilidade de emitir certidões fortalecem a confiança e a transparência do mercado. Empresas e investidores podem negociar com segurança, sabendo que seus ativos têm prova documental de titularidade, reduzindo riscos e aumentando a eficiência em ações judiciais.
Na SPC Grafeno, nosso compromisso é oferecer soluções confiáveis e acessíveis, promovendo um ambiente financeiro mais seguro, transparente e eficiente para todos os participantes do mercado. Ao unir tecnologia, dados e regulamentação, ajudamos a transformar o registro de ativos em um verdadeiro pilar de segurança para o setor.
